Antes de iniciar qualquer construção ou reforma, é fundamental garantir que a obra esteja regularizada junto aos órgãos competentes. Isso evita multas, embargos e até mesmo a demolição da estrutura construída.

Entre os principais documentos estão o projeto aprovado pela prefeitura, o alvará de construção, e a ART ou RRT assinada por um profissional habilitado. Sem esses itens, sua obra está irregular — mesmo que seja pequena.

A legalização protege não apenas você, mas também os vizinhos, a comunidade e o meio ambiente. Regularize sua obra desde o início e conte sempre com engenheiros e arquitetos qualificados.